TRIBUTÁRIO

Na específica área de direito tributário, desenvolvemos trabalhos voltados para o chamado planejamento tributário, que consiste em apresentarmos todas as vantagens fiscais que possam ser legalmente aproveitáveis, possibilitando, através de recuperação de créditos federais, estaduais e municipais, uma sensível e economicamente vantajosa diminuição da carga fiscal das empresas. 

Dentre os inúmeros tributos que podem ser discutidos, salientamos:  

  • Exclusão do ICMS de sua própria base de cálculo;  
  • Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS; 
  • Exclusão do PIS e da COFINS de suas próprias bases de cálculo; 
  • Recuperação do PIS e da COFINS para empresas do Simples Nacional; 
  • Segregação de Receitas (PIS/COFINS/ICMS) para empresas do Simples Nacional; 
  • INSS – Verbas Indenizatórias; 
  • Limitação da Base de Cálculo das contribuições para terceiros limitada a 20 salários mínimos; 
  • Extinção da limitação no aproveitamento do PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador; 
  • ICMS ST – Não recolhimento do COMPLEMENTO nas causas em que a base de cálculo presumida for inferior à efetiva; 
  • Créditos acumulados de ICMS – Homologação. 

Desenvolvemos, ainda, atividades voltadas à emissão de CND, Obtenção de Regimes Especiais de ICMS, acompanhamento de execuções fiscais, defesas administrativas em geral, perícias contábeis, encargos financeiros entre outros, sempre no intuito da obtenção de resultados práticos e imediatos que atendam aos interesses de nossos clientes.